Quantificação e qualificação das denuncias contra médicos no Conselho Regional de Medicina do estado de Goiás

Quantificação e qualificação das denuncias contra médicos no Conselho Regional de Medicina do estado de Goiás

Autor Santos, Iliam Cardoso dos Autor UNIFESP Google Scholar
Orientador Fujita, Reginaldo Raimundo Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Pós-graduação Medicina (otorrinolaringologia) – São Paulo
Resumo Introdução: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas denúncias. Faltam estudos, no Brasil, que lhes dêem significado. Objetivo: Este trabalho pretende quantificar e qualificar as reclamações apresentadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás contra médicos ali inscritos. Método: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre as denúncias formalizadas em Goiás, entre 2000 e 2006. Leitura interpretativa da evolução processual das queixas ajuizadas no CREMEGO e cálculo da eficácia das ações dali decorrentes. Resultado: Foi significativa a flutuação na freqüência de reclamações entre 2000 e 2006, no Estado de Goiás; 62% das queixas alegaram incompetência do profissional e inadequada relação médico/paciente. O número de queixas contra as especialidades de Cirurgia Plástica e Ortopedia representam 50% das queixas em relação a todos os especialistas. Houve 73 denúncias contra quatro profissionais da cirurgia plástica e um médico foi denunciado 49 vezes. Em 60% dos casos a denúncia foi feita por pessoa física. Discussão: Foram considerados improcedentes 17% das denúncias e 35% das restantes se transformaram em processos éticos (10% arquivados); O julgamento levou à advertência e censura em alguns casos e suspensão (5%) e cassação do exercício profissional (3%). Mais de 90% dos casos anuais foram resolvidos. Conclusão: O problema tem sido abordado com eficácia e eficiência, apesar de imperfeições na gestão do banco de dados, que impedem algumas análises qualitativas da questão.

Introduction: The strengthening of citizenship reinforces the instruments to defend the individual rights. The health care models currently used minimize the communication between doctors and patients. The number of formal complaints against attitudes of doctors has been increasing. The social impact of these accusations is great, but there is lack of studies in Brazil and in the state of Goiás to make them meaningful. Objective: This work was intended to quantify and qualify the complaints presented to the Regional Medical Council of the state of Goiás against medical acts. Methodology: Descriptive, retrospective study of the denouncement formally registered in the state of Goiás between 2000 and 2006; interpretative reading of the processual evolution of the complaints formalized in the Regional Medical Council of the state of Goiás and calculation of the efficacy of the actions resulting from this. Results: The variation in the complaint frequency between 2000 and 2006 was not high; 62% of the complaints concerned professional incompetence and inadequate doctor–patient relationship. The number of complaints regarding plastic surgery and orthopedics corresponded to 50% of the ones related to specialists. There were 73 charges against four plastic surgeons and one doctor was denounced 49 times. In 60% of the cases the accusations were made by individuals. Discussion: The Regional Medical Council considered 17% of the charges groundless and 35% of the remaining accusations turned into ethical processes (10% of which were filed). The Regional Medical Council session resulted in admonition and censure in some cases, suspension (5%), and cancelation of the register to practice medicine (3%). Over 90% of the annual cases were solved. Conclusion: This problem has been effectively and efficiently approached, in spite of imperfections in data base management, which prevents qualitative analyses of this matter.
Assunto Denúncia de irregularidades
Erros médicos
Processo legal
Dano moral
Relações médico-paciente
Whistleblowing
Medical errors
Legal process
Moral damage
Idioma Português
Data 2007
Publicado em SANTOS, Iliam Cardoso dos. Quantificação e qualificação das denuncias contra médicos no Conselho Regional de Medicina do estado de Goiás. 2007. 148 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2007.
Editor Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Extensão 148 f.
Direito de acesso Acesso aberto Open Access
Tipo Tese de doutorado
URI http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/23787

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